![\"\"](\"http:\/\/www.editoraopet.com.br\/blog_opet\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/fundeb_04-1024x300.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Gestores devem trabalhar agora para reduzir desigualdades e alcan\u00e7ar \u201cciclo virtuoso\u201d de qualidade e investimentos. Programa INdica \u00e9 a resposta Opet a essa demanda.<\/em><\/p>\n Em agosto de 2020, a educa\u00e7\u00e3o brasileira celebrou uma conquista hist\u00f3rica com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108<\/a>, que tornou o Fundeb \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 uma pol\u00edtica de Estado. O Fundo, que expiraria no final do ano, foi integrado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal (no Artigo 212-A<\/a>) e fortalecido. Criado em 2007, ele \u00e9 formado por receitas tribut\u00e1rias dos Estados e munic\u00edpios com complemento da Uni\u00e3o que, a partir deste ano, passar\u00e1 de 10% para 12%, chegando a 23% em 2026.<\/p>\n Apenas para se ter uma ideia do montante de recursos, o valor total estimado para o Fundeb pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia para o ano de 2020 chegou a R$ 162,4 bilh\u00f5es<\/strong>, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). O valor varia anualmente, de acordo com a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n Est\u00edmulo \u00e0 qualidade – <\/strong>\u201cO aumento dos recursos para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com o novo Fundeb n\u00e3o significa apenas mais dinheiro. Ele tamb\u00e9m est\u00e1 atrelado a um est\u00edmulo \u00e0 melhoria real da educa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios v\u00e3o se preocupar mais e investir mais em qualidade para ter acesso a mais recursos\u201d,<\/em> observa Roberto Costacurta<\/strong>, gerente comercial da Editora Opet para a \u00e1rea p\u00fablica. Quando se fala em \u201cmelhoria real da educa\u00e7\u00e3o\u201d, o que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 o avan\u00e7o consistente em uma s\u00e9rie de indicadores que permitem tra\u00e7ar um quadro mais amplo e profundo de cada munic\u00edpio.<\/p>\n Luciano Rocha<\/strong> \u00e9 o respons\u00e1vel, na Editora Opet, pelo desenvolvimento do Programa INdica de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que, nos \u00faltimos anos, atendeu in\u00fameros munic\u00edpios com uma proposta s\u00f3lida de avalia\u00e7\u00e3o institucional e diagn\u00f3stica do aprendizado. Al\u00e9m de construir um diagn\u00f3stico preciso e minucioso da educa\u00e7\u00e3o, o INdica tamb\u00e9m oferece os mecanismos para que os munic\u00edpios superem as defici\u00eancias e as desigualdades de aprendizado identificadas entre escolas, estudantes e n\u00edveis de ensino.<\/p>\n O novo Fundeb \u2013 <\/strong>Nos \u00faltimos meses, Luciano vem estudando cuidadosamente as quest\u00f5es associadas ao novo Fundeb. Entre os temas est\u00e3o os percentuais de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento do Ensino Fundamental e a mudan\u00e7a da cota-parte do ICMS (contribui\u00e7\u00e3o dos Estados ao novo fundo), que tamb\u00e9m teve parte de seu montante associada \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEsses dois elementos \u2013 a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e os recursos do ICMS destinados a cada munic\u00edpio \u2013, s\u00e3o fundamentais em rela\u00e7\u00e3o aos valores recebidos. E est\u00e3o associados diretamente \u00e0 melhoria dos indicadores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d<\/em>, observa Luciano. \u201cEm outras palavras: aqueles munic\u00edpios que n\u00e3o investirem em qualidade desde agora, usando para isto ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e corre\u00e7\u00e3o, acabar\u00e3o com menos recursos. E ter\u00e3o ainda mais dificuldade para fazer sua educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar.\u201d<\/em><\/p>\n No caso da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 que, como j\u00e1 foi observado, passar\u00e1 gradativamente de 10% para 23% at\u00e9 2026 \u2013, ela \u00e9 formada por tr\u00eas componentes que foram definidos na nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n S\u00e3o eles o VAAF (Valor Aluno\/Ano Fundeb), que em 2026 corresponder\u00e1 a 10% do total, o VAAT (Valor Aluno\/Ano Total), que corresponder\u00e1 a 10,5%, e o VAAR (Valor Aluno\/Ano por Resultado), que corresponder\u00e1 aos restantes 2,5% que ser\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s redes que melhorarem a gest\u00e3o e tiverem evolu\u00e7\u00e3o nos indicadores de atendimento, aprendizagem e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. <\/strong>Esses percentuais, refor\u00e7a Luciano, ainda n\u00e3o chegaram a seus valores-limite, e seguem o seguinte cronograma pelos pr\u00f3ximo anos:<\/p>\n \u201cOs recursos do VAAR n\u00e3o podem e nem devem ser desprezados pelos gestores municipais. Mas, para acess\u00e1-los a partir de 2023, que \u00e9 quando come\u00e7am os repasses, as redes municipais devem trabalhar agora para melhorar seus indicadores de forma consistente\u201d<\/em>, observa Luciano. <\/em><\/p>\n Esses indicadores abrangem melhoria de aprendizagem, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais socioecon\u00f4micas e raciais, avan\u00e7os nas avalia\u00e7\u00f5es nacionais, taxas de aprova\u00e7\u00e3o no Ensino Fundamental e no Ensino M\u00e9dio e atendimento da crian\u00e7a na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota-parte do ICMS, que \u00e9 repassada anualmente pelos Estados ao fundo, ela tamb\u00e9m foi condicionada \u00e0s melhorias na educa\u00e7\u00e3o. \u201cA regra de distribui\u00e7\u00e3o da cota do ICMS aos munic\u00edpios passou a ser de 65% via VAAF, ou Valor Aluno\/Ano Fundeb, e 35% por crit\u00e9rios definidos em lei estadual\u201d<\/em>, explica Luciano. \u201cS\u00f3 que, de acordo com a nova lei, ao menos 10% desses 35% devem estar atrelados aos indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e ao aumento da equidade nas redes municipais, ou seja, ao avan\u00e7o de todos os estudantes.\u201d<\/em><\/p>\n INdica Opet \u2013 <\/strong>Para Roberto Costacurta, o Programa INdica \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que vai permitir que os munic\u00edpios transformem sua educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, alcan\u00e7ando o \u201cciclo virtuoso\u201d de qualidade e recursos estabelecido pelo novo Fundeb. \u201cO INdica foi a resposta da Editora Opet a uma demanda de munic\u00edpios que queriam alavancar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Ele fornece ferramentas diagn\u00f3sticas, resultados, planejamento e a\u00e7\u00f5es concretas\u201d<\/em>, observa o gerente comercial da Editora Opet. \u201cUm investimento que \u00e9 amplamente compensado pelos resultados educacionais, sociais e mesmo financeiros nos munic\u00edpios.\u201d<\/em><\/p>\n Para saber mais sobre o Programa INdica, clique aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.editoraopet.com.br\/blog_opet\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/fundeb_01.jpg\")
<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.editoraopet.com.br\/blog_opet\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/fundeb_03-1024x401.jpg\")
<\/a><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.editoraopet.com.br\/blog_opet\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/fundeb_02-1.jpg\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"