{"id":4457,"date":"2025-09-10T10:34:07","date_gmt":"2025-09-10T13:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/editoraopet.com.br\/blog_opet\/?p=4457"},"modified":"2025-09-10T10:34:07","modified_gmt":"2025-09-10T13:34:07","slug":"pnipi-uma-grande-noticia-para-a-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/editoraopet.com.br\/blog_opet\/pnipi-uma-grande-noticia-para-a-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"PNIPI: uma grande not\u00edcia para a Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito das fotos: Getty Images.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (05), representantes dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos publicaram a Portaria Interministerial N\u00ba 225\/2025, que instituiu o Plano de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI)<\/strong> \u2013 Decreto N\u00ba 12.574\/2025<\/a> \u2013, com foco no bi\u00eanio 2025-2026.<\/p>\n\n\n\n

O PNIPI foi lan\u00e7ado no in\u00edcio do m\u00eas passado, durante as comemora\u00e7\u00f5es do \u201cAgosto da Primeira Inf\u00e2ncia\u201d<\/strong>, e promete ser um marco na prote\u00e7\u00e3o, desenvolvimento integral e pleno exerc\u00edcio dos direitos das crian\u00e7as de 0 a 6 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udccc Um cen\u00e1rio desafiador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Brasil tem 18,1 milh\u00f5es<\/strong> de crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria da Primeira Inf\u00e2ncia. Delas, segundo dados de uma pesquisa recente da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, 55,4% vivem em fam\u00edlias de baixa renda e 60% nunca frequentaram creche ou pr\u00e9-escola<\/strong>. E ainda h\u00e1, ao menos, 670 mil crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza<\/strong> (cujas fam\u00edlias t\u00eam renda per capita mensal de R$ 665,00) ou extrema pobreza<\/strong> (renda per capita de R$ 209,00).<\/p>\n\n\n\n

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\ud83d\udccc O que \u00e9 o PNIPI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> de todos os setores do pa\u00eds relacionados \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia para agir de forma mais efetiva pela prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro grande m\u00e9rito da PNIPI \u00e9 integrar, de forma coordenada e intersetorial, as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as em todos os n\u00edveis da gest\u00e3o p\u00fablica. Ou seja, todos os participantes do processo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0s secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o discutir e caminhar na mesma dire\u00e7\u00e3o pela inf\u00e2ncia\u201d<\/em>, explica Cliciane \u00c9len Augusto<\/strong>, gerente pedag\u00f3gica da Editora Opet. \u201cE far\u00e3o isso focando na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, direitos humanos, cultura, justi\u00e7a, assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o e igualdade racial.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para que a iniciativa funcione, \u00e9 essencial que os entes associados \u00e0 inf\u00e2ncia \u2013 Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios, Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e institui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil \u2013 a percebam como o que ela \u00e9 \u2013 uma pol\u00edtica de Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\ud83d\udccc Linhas de Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os principais objetivos do PNIPI est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

1) \u2013 Garantir pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e inclusivas que assegurem o pleno desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

2) \u2013 Ampliar e qualificar a oferta de servi\u00e7os essenciais, com foco em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

3) \u2013 Estruturar sistemas de coleta e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es sobre a inf\u00e2ncia, respeitando a diversidade e as especificidades regionais.<\/p>\n\n\n\n

4) \u2013 Apoiar Estados e Munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, fortalecendo a gest\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

5) \u2013 Promover a articula\u00e7\u00e3o entre diferentes setores para a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

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\ud83d\udccc A Crian\u00e7a como pessoa e sujeito de direitos real<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, um conjunto robusto de leis \u2013 come\u00e7ando pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (Artigo 227) e passando pelo Artigo 02\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e pela Lei N\u00ba 13.257\/2016, o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 estabelece os contornos da inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas leis situam a crian\u00e7a como sujeito de direitos<\/strong>, como cidad\u00e3, e isto \u00e9 muito importante. O PNIPI veio para refor\u00e7ar essa concep\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, para garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas se consolidem\u201d<\/em>, observa Cliciane. \u201cPara que elas sejam estruturadas e que tenham sequ\u00eancia para atingir o curr\u00edculo da escola e a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica dos professores \u2013 para que estejam centradas e focadas no desenvolvimento dessa crian\u00e7a como protagonista.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

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\ud83d\udccc O PNIPI e o trabalho da Editora Opet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da gerente pedag\u00f3gica da Editora Opet, o PNIPI deve consolidar o trabalho <\/strong>desenvolvido pela Editora Opet na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. \u201cTemos d\u00e9cadas de reflex\u00e3o e de a\u00e7\u00f5es para o di\u00e1logo e a forma\u00e7\u00e3o permanente dos professores, sempre alinhados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o educacional. E esse nosso trabalho come\u00e7a pela valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de Educa\u00e7\u00e3o, algo em que o PNIPI tamb\u00e9m foca. E faz muito sentido: afinal, estamos falando em especialistas na fase mais cr\u00edtica do desenvolvimento humano, que devem ter acesso a informa\u00e7\u00f5es, reflex\u00f5es e recursos.\u201d <\/em>Para isso, a Editora trabalha com estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas e viv\u00eancias usando os materiais did\u00e1ticos para a Primeira Inf\u00e2ncia em uma abordagem de desenvolvimento integral.<\/p>\n\n\n\n

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\ud83d\udccc Uma oportunidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Cliciane, o PNIPI tamb\u00e9m pode ser uma inspira\u00e7\u00e3o para os prefeitos. Isso porque ela tem um car\u00e1ter intersetorial, e esta condi\u00e7\u00e3o pode e deve ser levada para dentro da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201c\u00c9 incr\u00edvel dispor de um documento que auxilia t\u00e3o fortemente no planejamento e que destaca a import\u00e2ncia desse pensamento plural. Afinal, n\u00e3o existe apenas a \u2018crian\u00e7a da creche\u2019 ou a \u2018crian\u00e7a da sa\u00fade\u2019, mas uma crian\u00e7a que pede apoio integral e um investimento de longo prazo. Investir na Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 investir em um futuro mais s\u00f3lido e estruturado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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