A “bússola” de 1891: o Brasil e sua primeira Constituição republicana

Assinatura da Constituição de 1891″, pintura de Eliseu Visconti.
Fonte: Wikipedia

Palácio do Conde dos Arcos, cidade do Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1891. Naquele dia úmido e abafado, típico de verão na antiga capital da jovem República, um grupo de cerca de 225 parlamentares e autoridades convidadas promulgava a primeira Constituição republicana brasileira. Esse documento, elaborado pelo Congresso Constituinte, havia sido previsto no decreto que instituiu o Governo Provisório da República, logo após a deposição da monarquia em 15 de novembro de 1889.

O novo Brasil passava a contar, enfim, com uma nova “bússola” legal, cujas consequências seriam percebidas até hoje.

Constituição, uma superlei

Antes de seguir em frente, é interessante observar a importância da Constituição. Também chamada de Carta Magna, ela é a lei máxima de um país, da qual partem todas as demais leis e documentos legais, que são infraconstitucionais (ou seja, eles se situam em uma posição inferior em termos de poder legal). As leis devem seguir exatamente os preceitos constitucionais, sob pena de nulidade. A abrangência do poder constitucional explica plenamente a importância dos princípios e fundamentos da Constituição. E a importância de que eles sejam estudados e discutidos de forma democrática.

Quando tudo começou: um Raio-X da Constituição de 1891

A primeira Constituição republicana foi a segunda da história brasileira (a primeira, sob Dom Pedro I, havia sido outorgada em 1824). Ao todo, o país teve sete Constituições – entre democráticas e ditatoriais –, sendo a mais recente a de 1988, que atualmente rege o nosso país.

Mas, por que a Constituição Federal de 1891 – com seus 91 artigos, acrescidos de outros 8 nas Disposições Transitórias – é tão importante, a despeito de ter tido uma existência relativamente breve, de apenas 43 anos?

O documento delineou vários dos princípios que, desde o início da República, norteiam o Estado e a sociedade brasileiros. Vamos conhecê-los:

. A instituição do federalismo, pela “por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil”.

. A forma de governo, republicana e presidencialista.

. A divisão do Poder Legislativo em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado.

. O estabelecimento do voto direto para a eleição dos deputados federais e dos senadores.

. As incumbências de ambas as casas no desenvolvimento e votação de projetos de lei, incluído o do orçamento da república.

. As figuras do presidente e do vice-presidente da república, suas atribuições, mandato e forma de eleição pelo voto direto e majoritário.

. As atribuições do Poder Executivo.

. A estrutura do Poder Judiciário, inclusive com a instituição e atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF).

. A organização e constituição das Forças Armadas.

. O status de cidadão brasileiro a todos os nascidos em território nacional (jus solium).

. A igualdade entre todos os cidadãos brasileiros, a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, segurança individual e propriedade.

. A laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos cidadãos – aqui, temos um contraste com a situação do período imperial, em que o catolicismo era a religião oficial do Estado (em seu Art. 5º, a Constituição de 1824 determinava que “a Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo”).

. A abolição da pena de morte.

Igreja Evangélica Luterana de Domingos Martins, ES. Construída em 1887, é é o mais antigo templo protestante ornado com torre no Brasil.

Brasília à vista!

Uma curiosidade que demonstra o olhar estratégico dos legisladores da Constituição de 1891: a Carta destinava uma área de 14.400 km², a ser demarcada no chamado “Planalto Central”, para o estabelecimento da futura capital federal. O que, de fato, viria a acontecer 69 anos depois, com a inauguração de Brasília em 21 de abril de 1960.

Projeto do plano piloto de Brasília. (Imagem: Arquivo Público do DF)

Uma herança essencial

As Constituições brasileiras que se seguiram (1934, 1937, 1946, 1964 e 1988) herdaram vários desses princípios. A Carta Magna de 1988, construída e promulgada no contexto de retorno da democracia ao país (em 1985, com a instalação da “Nova República” tendo José Sarney como presidente), especialmente, consagrou e ampliou os princípios, direitos e garantias ligados à cidadania. Dentre eles estão, por exemplo, o direito à saúde e à educação públicas gratuitas, universais e de qualidade – uma obrigação do Estado.

Para ir mais longe

Confira, nos links abaixo, artigos que ampliam o seu conhecimento sobre a Constituição Brasileira de 1891 e além:

Portal da Câmara dos Deputados, Constituição de 1891 (texto original)

Senado Federal – Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988

Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Atlas Histórico do Brasil – “Constituição de 1891”

Arquivo Nacional (NA) – Constituição de 1891

Agência Brasil – Confira dez curiosidades sobre a Constituição Republicana de 1891

FuturoPresente #03: nosso próximo passo… no espaço sideral!

Terra e Lua vistas da órbita lunar, em imagem tomada do módulo da Missão Artemis I, da NASA. Foto: NASA.

A relação entre a humanidade e o céu é muito antiga. Desde o início da civilização, olhamos para o alto e ficamos encantados! Essa relação com o céu gerou mitos, poesias e divindades! A uma certa altura, criamos obras literárias que nos levavam até lá! Se você pensou em Júlio Verne (foto) e em “Viagem à Lua”, é isso mesmo! E o autor francês é apenas um entre milhares de escritores da ficção científica “espacial”, de Isaac Asimov a Ray Bradbury.

Julio Verne (1828-1905)

Daí, no século XX, veio a ciência e, com base em tecnologias desenvolvidas durante a Segunda Guerra Mundial (foguetes, materiais, combustíveis, radar, técnicas de gestão de projetos), levou mesmo pessoas ao espaço. Primeiro, chegamos à nossa própria órbita, com o cosmonauta russo/soviético Iuri Gagarin, em 1961, a bordo da espaçonave Vostok (ele subiu a uma altura de cerca de 300 km); depois, em 1968, à Lua, com Buzz Aldrin e Neil Armstrong, tendo como piloto do módulo orbital Michael Collins, na Missão Apollo 11 (distância total percorrida: aproximadamente 800 mil km!).

A última “pisada fora da Terra” aconteceu em 1972, na Missão Apollo 17, com os astronautas Eugene Cernan, Ronald Evans (piloto do módulo orbital) e Harrison Schmitt. Depois disso, muitas missões foram enviadas ao espaço e muita coisa aconteceu (dos ônibus espaciais à estação espacial internacional, para ficar em dois exemplos), mas nunca mais “saímos em pessoa” dos limites da órbita terrestre. Nesse período, as tecnologias avançaram enormemente, o que aumenta as possibilidades de “colocar o pé no universo” com sucesso. Dito isso, a expectativa é gigantesca!

🚀🌝 Mas, qual será o próximo corpo celeste a ser alcançado por pés humanos?

Será a Lua, para onde, em princípio, devemos retornar com a Missão Artemis, da NASA. Em 2025, ela deve enviar astronautas para um voo tripulado ao redor da Lua; e, em 2026, eles devem pisar no Polo Sul do satélite.

A volta à Lua faz parte de um plano ainda mais ambicioso: levar astronautas até Marte, o que pode acontecer em 2040 – este ano é uma estimativa, mas é bem possível que o voo aconteça, mesmo por esta época. Já pensou? Com todos os recursos comunicacionais que então teremos, será sensacional!

A tripulação da Missão Artemis 2, que deve marcar a volta dos astronautas à Lua. Da esquerda para a direita, os astronautas Christina Koch, Victor Glover e Reid Wiseman (NASA), e Jeremy Hansen (da Agência Espacial Canadense). Foto: Josh Valcarcel/NASA.

#ESPECIAL: Do espaço sideral ao quarto de dormir: como a Corrida Espacial transformou nossas vidas!”

🌌Uma nova Corrida Espacial

A agência espacial dos Estados Unidos não é a única a sonhar com essas missões. Elas estão nos radares de outras agências espaciais nacionais, da China, Rússia, Japão, Índia e da Comunidade Europeia. Sem contar os planos de empresas privadas, como a SpaceX e a Blue Origin, que já estão realizando façanhas incríveis no espaço, com voos que envolvem, por exemplo, naves que podem voar várias missões e até “pousar de ré” – fantástico!

E há, também, projetos desenvolvidos de forma colaborativa entre países, entre os quais o Brasil, que também possui um programa espacial bastante avançado.

Centro Espacial Satish Dhawan, em Andra Pradesh, Índia. No destaque, o lançador de satélites geossíncronos. Foto: Agência Espacial Indiana.

📡👩🏿‍🚀Mas, por que explorar o espaço?

Starship, nave espacial “retornável” desenvolvida pela empresa Space-X.

Como observamos no início deste artigo, explorar o espaço faz parte de um sonho muito antigo da humanidade. Faz parte da eterna curiosidade humana! Mas, também envolve fatores políticos (a “Corrida Espacial” travada por Estados Unidos e URSS é um bom exemplo destes fatores), interesses econômicos (como o de explorar matérias-primas e processos industriais no espaço) e científicos (a busca pelo conhecimento puro, pela origem do universo, por formas de vida, por novos materiais e medicamentos, entre outros). E, sem dúvida, a possibilidade de colonização de outros corpos celestes, como planetas e satélites.

Há, evidentemente, enormes desafios, começando pela obtenção de recursos financeiros para bancar as missões. E também os de produzir tecnologias que permitam a saída das naves da Terra com maior eficiência e menor custo, o desenvolvimento de formas mais avançadas de sustentação da vida humana em outros ambientes, a criação de materiais mais resistentes às longas jornadas etc.

Em uma outra vertente, a da Física, busca-se formas de superar as brutais distâncias espaciais, que, hoje, tornam viagens mais longas simplesmente impossíveis (um exemplo: viajando à velocidade da luz, que é de 300 mil km/s, levaríamos 105,7 mil anos para cruzar apenas a extensão da nossa galáxia, a Via Láctea). As tecnologias de propulsão baseadas na física newtoniana (como foguetes químicos), atualmente disponíveis, são muito lentas para alcançar planetas distantes em prazos razoáveis. Viagens para além de Marte já enfrentam desafios de tempo considerável, e alcançar sistemas estelares próximos levaria milhares de anos com os meios atuais.

E há que considerar, também, as muitas questões legais e éticas associadas à exploração de outros mundos: novos mundos pertenceriam a quem? E se encontramos formas de vida extraterrestre, como proceder? 👾

Sonhos e realizações que só são possíveis graças à ciência, que nasce na educação! E essa é a “vibe” da série #FuturoPresente, da Editora Opet!

Referências para você ir mais longe:

1. Projeto Artemis (NASA)

2. Agência Espacial Europeia (ESA)

3. Agência Espacial Brasileira (AEB)

4. Agência Espacial Indiana (ISRO)

5. Agência Espacial Chinesa (CNSA)

6. Agência Espacial Japonesa (JAXA)

7. SpaceX

8. Blue Origin

9. Missão Apollo (NASA)

Educação Pública: desafios e estratégias no novo ciclo de gestão

Para todos os 5.570 municípios brasileiros, 2025 marca o início de um novo ciclo de governança. Um tempo marcado pela renovação ou, então, pela continuidade administrativa, com reflexos sobre todas as áreas, especialmente a da Educação. Neste momento de arrancada, porém, o caso das escolas é especial: como o calendário letivo começa em menos de um mês – de modo geral, nas primeiras semanas de fevereiro – prefeitos, secretários e equipes de gestão devem estar prontos para garantir uma transição segura, de olho na evolução dos estudantes pelos próximos quatro anos e além.

Planejamento, formações pedagógicas, recursos didático-pedagógicos, mobilização da comunidade escolar e conexão com os grandes temas da atualidade são alguns dos componentes dessa missão.

Os sistemas de ensino são grandes aliados das escolas públicas

Neste momento, aliás, ter um sistema de ensino como apoiador do trabalho pode representar um diferencial estratégico. Saiba por quê!

Quem responde é a gerente pedagógica da Editora Opet, Cliciane Augusto, que acompanha o trabalho pedagógico desenvolvido pelo selo educacional Sefe em parcerias com redes municipais de todas as regiões país.

“Neste momento, os gestores municipais – prefeitos e seus secretários de Educação – têm um enorme desafio, de transformar a educação em prioridade real. E isso é algo que concretiza e vai além das propostas apresentadas em campanha. É ação prática, que precisa de organização, apoio e parcerias”, observa.

A principal preocupação dos gestores deve ser a garantia de uma transição segura, acompanhada de uma série de ações: o planejamento do ano letivo, a organização de metas e o domínio das estratégias para garantir educação de fato, que garanta o acesso e a aprendizagem dos estudantes.

“Isso tudo começa com um diagnóstico inicial da rede, que permite aos prefeitos – em especial, aos que assumiram agora – entender a infraestrutura, identificar os resultados da aprendizagem e os desafios mais críticos”, avalia Cliciane. Um conjunto de ações que está diretamente conectado à formação continuada dos professores – “lembrando que são eles que fazem com que as propostas e os projetos pedagógicos aconteçam, na formação dos estudantes”.

O apoio dos sistemas de ensino

Diante dessa soma entre demandas fundamentais e urgência para atendê-las, os sistemas de ensino cumprem um papel estratégico. “Sistemas de ensino bem estruturados, como é o caso do oferecido pela Editora Opet, representam um diferencial prático e podem ser colocados em prática imediatamente.” Mas, com quê?

  • Com um planejamento pedagógico estruturado padrão, alinhado à Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, e à legislação educacional para organizar o ano letivo dos municípios.
  • Com materiais didáticos – coleções estruturadas para todas as etapas da Educação Básica – e recursos educacionais digitais (REDs) associados.
  • Com formações pedagógicas continuadas que oferecem soluções práticas aos professores: contato, conhecimento e ampliação do uso dos recursos didático-pedagógicos, orientações, discussões sobre os grandes temas da atualidade, práticas efetivas de alfabetização, letramento e avaliação formativa.
  • Com avaliações diagnósticas da aprendizagem, que permitem o desenvolvimento de planos de intervenção e a recomposição da aprendizagem. No caso da Editora Opet, elas são oferecidas por meio do Programa inDICA de Gestão da Educação.

A grande missão dos gestores

Para Cliciane, neste início de mandato, os gestores municipais que assumem a sua carga em 2025 enfrentam desafios estratégicos e inadiáveis ​​para garantir uma educação pública de qualidade e equitativa. Entre as prioridades, é preciso garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e jovens na escola, especialmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, etapas cruciais para o desenvolvimento das futuras gerações.

Também é essencial promover a alfabetização na idade certa e desenvolver as competências da BNCC, reforçando o aprendizado como foco central das políticas educacionais. Trata-se de uma alfabetização que potencializa o verdadeiro letramento para a vida, possibilitando o desenvolvimento de cidadãos críticos, participativos e capazes de tomar decisões conscientes.

Nós, da Editora Opet, estamos prontos para participar dessa grande missão! Conheça nosso trabalho e conte conosco!

23°26′: a inclinação que transformou o mundo – verão, solstício e festas de fim de ano

“Eu sou o sol, sou eu que brilho, pra você, meu amor”… quando pensamos em verão, é difícil não lembrar do refrão do clássico “O Dia Que o Sol Declarou o Seu Amor Pela Terra”, de Jorge Benjor. Muito mais hoje, no primeiro dia do verão de 2024-2025 no Hemisfério Sul! A nova estação chegou às 06h20 (no horário de Brasília), e vai até 20 de março do ano que vem.

Estação de calor, praia, campo… estação de curtir!

Mas, você sabe por que o verão é o verão? E por que esta época do ano – Verão, Natal, Ano Novo – tem tanta importância para o imaginário ocidental? Vamos descobrir!

Um fenômeno astronômico

O ano terrestre, como você sabe, é dividido em quatro estações – Primavera, Verão, Outono e Inverno. São duas estações de maior calor e maior frio ou, então, mais secas ou úmidas, e duas estações em que a temperatura normalmente é mais suave ou mista, alternando calor e frio. Dependendo da região do planeta – especialmente, por conta da latitude, e, também, por efeitos de altitude ou até influência de correntes marítimas – essas quatro estações são mais ou menos marcadas.

Há milhares de anos, as pessoas, com base na observação e na necessidade de sobreviver, perceberam um padrão cíclico na relação entre o movimento dos astros e o andamento do clima. Começava, então, o registro das quatro estações, inicialmente feito de forma empírica – isto é, baseado na experiência vivida. Mais tarde, a partir desses dados, filósofos e cientistas buscaram explicar o porquê de tudo isso.

Zigurate – templo utilizado para observação astronômica – na antiga cidade de Ur, no atual Iraque. A estrutura, restaurada em tempos recentes, foi construída no século 21 a.C.

O “porquê” de tudo isso

As estações acontecem graças a um fenômeno astronômico ligado à Terra e ao Sistema Solar: a translação, que é o movimento do nosso planeta ao redor do Sol (que dura, aproximadamente, 365 dias e seis horas). Outro fenômeno astronômico importante é a rotação, o movimento do nosso planeta ao redor de seu próprio eixo. Ele leva 24 horas (um dia!) e estabelece os dias e as noites.

Agora, imagine um eixo cortando o planeta no sentido norte-sul. Esse eixo tem nome: é o eixo terrestre! Acontece que ele não está em uma posição perpendicular (ou seja, a 90 graus) em relação à linha descrita pela órbita do planeta ao redor do sol (a chamada órbita elíptica), mas em uma inclinação de aproximadamente 23°26‘. É justamente essa inclinação, com o planeta girando ao redor do sol ao longo do ano, que estabelece as estações!

No período de início de verão-inverno (ao redor de 22 de dezembro/21 de junho), um dos hemisférios está mais “iluminado” (ou seja, mais irradiado de luz solar), enquanto o outro está mais “sombreado” (menos irradiado de luz solar); neste momento, enquanto um hemisfério experimenta o dia mais longo, o outro experimenta o dia mais curto do ano. Quando aqui, no Hemisfério Sul, está começando o verão, lá, no Hemisfério Norte, está começando o inverno, e vice-versa.

No período de início de primavera-outono (ao redor de 23 de setembro/21 de março), os raios solares incidem perpendicularmente sobre a Linha do Equador, resultando em dias e noites de igual duração em todo o planeta. O fenômeno ocorre de forma aproximada, mas não é uniforme em todas as regiões devido a efeitos atmosféricos e à refração da luz solar.

E por que essas épocas são tão importantes?

Nascer do sol no monumento megalítico de Stonehenge, na Inglaterra, no solstício de verão (do Hemisfério Norte) de 2018.

As estações são tremendamente importantes em relação ao desenvolvimento da vida na Terra. E isso se explica, especialmente, por conta da luz solar, que é um elemento essencial para o desenvolvimento dos vegetais (e, por consequência, dos animais que deles se alimentam) e para toda a vida.

Isso justifica, ainda, toda a mitologia relacionada ao solstício de inverno do Hemisfério Norte – que tem uma conexão com o Natal e com deuses como o romano Mitras. Lá, o solstício (a que corresponde e se opõe, entre nós, o solstício de verão) marca o dia mais curto do ano e, por conseguinte, o início de dias mais longos. Segundo as antigas crenças religiosas, a “vitória da luz sobre a escuridão” e o renascimento da vida. Legal, né?

E nós, em muitas regiões do Hemisfério Sul, acabamos recepcionando (e até adaptando) essas celebrações de fim de ano por conta da História. A partir do século XV, com as chamadas Grandes Navegações, elas chegaram com as potências coloniais europeias, em especial no contexto religioso do cristianismo. O que, é claro, não significa que os povos que já viviam nesta região do globo não tivessem suas próprias tradições relativas às estações do ano.

Um exemplo? A “Inti Raymi” ou “Festa do Sol”, celebrada pelos incas em por volta de 21 de junho, na época do solstício de inverno do Hemisfério Sul; ela servia para chamar o Sol (o deus Inti) – que andava muito longe – para perto da Terra e, assim, dar início a um novo ciclo de vida e cultivo. Combatida e proibida pelos espanhóis ainda no século XVI, ela voltou a ser comemorada em tempos mais recentes e, hoje, é uma grande celebração entre os povos andinos!

Mulheres bolivianas dançam durante a celebração do Inti Raymi.

Novos museus virtuais: uma jornada extraordinária!

As tecnologias digitais, quando direcionadas à educação e ao conhecimento, são um recurso fantástico de enriquecimento da aprendizagem, da experiência e de encantamento para temas como a Ciência, a História, a Arte e a Literatura. E mais: elas também ajudam a popularizar esses conhecimentos, como no caso dos museus virtuais, que oferecem acesso gratuito a conteúdos extraordinários. Imagine, por exemplo, acessar os acervos do Museu do Louvre, na França, ou do Museu do Prado, na Espanha, sem sair de casa. Graças aos museus virtuais, isto é possível!

Nesta reportagem, reservamos espaço para tratar de três museus virtuais recentes – dois brasileiros e um russo – que merecem ser conhecidos e que estão ali, a um toque em seu celular!

☎️ Musehum (Rio de Janeiro)

Nas últimas décadas, as sociedades viveram grandes transformações impulsionadas por avanços impressionantes nas comunicações. Do telégrafo aos aplicativos de mensagens, das tevês abertas aos canais em plataformas de vídeo, do rádio aos podcasts, as transformações foram gigantescas. Essa transformação é o tema do Musehum, o Museu das Comunicações e Humanidades – uma evolução do Museu das Telecomunicações, que funciona há 13 anos e que teve suas instalações totalmente transformadas para trazer a história do desenvolvimento tecnológico das comunicações a partir das relações humanas.

O site do museu oferece um tour virtual e, também, acesso digital a um fantástico acervo de peças do universo das telecomunicações. O Musehum é mantido pela Oi Futuro, o instituto de inovação e criatividade da empresa de telecomunicações Oi para impacto social. As instralações físicas do Musehum ficam no Futuros – Espaço de Arte e Tecnologia, na Rua Dois de Dezembro, 63, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

➡️ ACESSE

👐 Museu da Pessoa (Virtual)

Criado em 1991 em São Paulo pela historiadora Karen Worcman, o Museu da Pessoa traz uma proposta ao mesmo tempo ousada, lógica e genial: contar a história do mundo, do nosso país e do nosso tempo, a partir das próprias pessoas, que assumem seu lugar de fato na História. E elas não apenas deixam seus registros e visões de mundo, como também podem atuar como produtoras e curadoras de conteúdos.

O fato é que o brasileiríssimo Museu da Pessoa – que possui um acervo de mais de 18 mil histórias em áudio, vídeo e texto, e cerca de 60 mil fotos e documentos digitalizados – inspirou museus semelhantes nos Estados Unidos, Canadá e Portugal. Pudera: a proposta é muito interessante! Suas coleções podem ser acessadas online – e os visitantes da versão digital já podem fazer suas contribuições ao acervo remotamente!

➡️ ACESSE

🖼️ Museu Hermitage Virtual

Deixamos o Brasil para ganhar o mundo. Você sabia que o segundo maior museu do mundo fica na Rússia? Fundado em 1764 pela imperatriz Catarina II na cidade de São Petersburgo, o Museu Estatal Hermitage possui um dos maiores acervos de arte e arqueologia do mundo, com 3 milhões de peças de todas as épocas e todos os continentes – perde apenas para o Louvre, da França.

Recentemente, o Hermitage lançou um tour virtual impressionante, com nada menos do que 900 cenários de exploração virtual por vários ambientes. A navegabilidade pelos ambientes é muito interessante!

➡️ ACESSE

Uma jornada de descoberta dos museus virtuais – e há muitos! – garante descobertas fantásticas.

Boa viagem!

O Programa inDICA e a evolução da aprendizagem na educação pública

Avaliações em formato digital, do Programa inDICA, realizadas pelos estudantes de Curitibanos (SC).

A avaliação diagnóstica da aprendizagem ganhou força na educação pública. Com recursos avançados, as avaliações oferecem aos gestores e aos professores uma imagem detalhada da aprendizagem de cada estudante. O que permite o desenvolvimento de planos de ação específicos, direcionados, com foco na recomposição e na evolução sustentada de todas as turmas.

Desde seu lançamento, há 5 anos, o Programa inDICA, da Editora Opet, é adotado por municípios de todas as regiões do país, para a avaliação de milhares de estudantes. Ao mesmo tempo em que soma a experiência desse trabalho, o inDICA é constantemente aprimorado pelo aporte de recursos digitais que aceleram o processamento dos dados, facilitam a realização das provas pelos estudantes, fortalecem a segurança da informação e promovem a sustentabilidade. E tudo isso por um valor compatível e adequado para municípios de todos os portes – um investimento técnico e criterioso feito pelos gestores municipais.

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

“A Editora Opet possui mais de 30 anos de experiência em parcerias com a área pública e faz parte do Grupo Educacional Opet, que atua há mais de meio século com educação. Isso produziu um olhar diferenciado para o trabalho das redes municipais”, avalia a coordenadora do Programa inDICA, Silneia Chiquetto.

“No caso do inDICA, a essa experiência se soma outra, a do trabalho com avaliação diagnóstica. Nós já avaliamos milhares de estudantes em todo o país e adquirimos um olhar especial para as demandas trazidas pelos gestores. Com isso, oferecemos um serviço exclusivo para cada município, com tudo o que ele necessita.”

➡️ INDICA: O EXEMPLO DE CURITIBANOS (SC)

CAPACIDADE DE ESCUTA E RESPOSTA

O primeiro diferencial do trabalho do inDICA é justamente a capacidade de escuta e resposta às demandas específicas de cada município. “Cada parceiro tem sua forma de ver e de trabalhar com a educação, e nós respeitamos isto. Ao fazer essa escuta, chegamos à melhor solução de avaliação para aquela rede em concreto. A partir daí é que entram em cena as formações pedagógicas e os recursos do Programa”, explica Silneia.

UM SISTEMA COMPLETO DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM

O inDICA oferece recursos e instrumentos para que as escolas e as redes públicas de ensino levantem seus indicadores de qualidade na aprendizagem. Com as provas aplicadas aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, é possível levantar um conjunto de informações e avaliar o nível de aprendizagem em que eles se encontram.

➡️ INDICA: AVALIAÇÕES EM VARGINHA (MG)

ESCALA DA APRENDIZAGEM

O instrumento de avaliação do inDica possui uma escala de nível de aprendizagem construída a partir dos indicadores do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e dos fundamentos teóricos do professor José Francisco Soares, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e um dos maiores especialistas do mundo em avaliação.

Além de registrar os conhecimentos relacionados às habilidades e também aos conteúdos essenciais esperados para o ano escolar– o grau de proficiência –, as avaliações do inDICA também captam como os estudantes solucionam as questões, os caminhos e os raciocínios que eles seguem. Isso é possível graças ao uso da Teoria da Resposta ao Ítem (TRI) na construção das questões, que oferece um quadro mais amplo e preciso da aprendizagem. A TRI é utilizada, por exemplo, na construção das questões do Enem e do Saeb.

Exemplo de tela da avaliação digital do Programa inDICA do sétimo ano do Ensino Fundamental.

A FORMAÇÃO DAS EQUIPES DE APLICAÇÃO

Ao aderir ao inDICA, as equipes aplicadoras da avaliação nos municípios recebem todo o suporte na forma de orientações detalhadas para os dias da aplicação por meio de reunião, documento escrito e vídeo. E total apoio para as ações – da chegada das provas ao município à entrega dos resultados na plataforma inDICA. “Os professores e gestores recebem uma formação específica para a utilização dos recursos, a interpretação dos dados e a construção do plano de intervenção que vai permitir o ajuste da aprendizagem”, conta Silneia.

“O foco é trabalhar com o levantamento dos dados, a leitura técnica e crítica destas informações, o planejamento e a intervenção a partir dos resultados”.

TUDO O QUE O INDICA OFERECE

O Programa inDICA de Gestão da Educação oferece:

. A plataforma digital inDICA, que disponibiliza os resultados da avaliação diagnóstica para os gestores e os professores cadastrados.

. Formação pedagógica para os professores que irão trabalhar com as turmas avaliadas.

. Provas escritas nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais).

. Provas digitais – por opção do município – para estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

. Um aplicativo exclusivo para a leitura dos cartões-resposta utilizados nas avaliações escritas.

. Um material de atividades avaliativas, com questões de vários exames nacionais e questões inéditas baseadas nas habilidades preceituadas pela Base Nacional Comum Curricular, a BNCC.

Na avaliação em formato digital do inDICA, os professores podem acompanhar o desenvolvimento das provas pelos estudantes em tempo real.

ACESSO DIGITAL

Uma das facilidades do inDICA reside no acesso às informações. Elas estão disponíveis para os profissionais de educação previamente cadastrados pela secretaria por meio de login e senha. “A equipe envolvida na avaliação tem acesso hierárquico a todos resultados da rede”, explica Silneia. A partir da tabulação dos dados, são oferecidos relatórios que abrangem desde os resultados macro, de todo o universo avaliado, até as informações em nível individual, de cada estudante participante.

A própria plataforma traz, ainda, cada item da avaliação com seu descritivo, com o comentário pedagógico. “É uma explanação com os descritores e os distratores, para que o professor entenda o trajeto que o estudante percorreu em sua resposta, esteja ela certa ou errada. Até mesmo porque, no erro, é possível identificar elementos que vão ajudar na correção de rumos para o acerto futuro”.

Fácil e rápido: escaneamento dos cartões-resposta das avaliações físicas do inDICA com uso do aplicativo do Programa.

ENGAJAMENTO E RETORNO

As avaliações do Programa inDICA possuem, ainda, um efeito social importante, de engajamento da comunidade escolar – e de aumento da percepção positiva das pessoas sobre o trabalho educacional desenvolvido pelos municípios. “Em todas as ações do inDICA, graças à mobilização realizada pelas equipes municipais, as famílias estão sempre muito presentes. Elas entendem claramente a importância da avaliação, engajam-se e ficam atentas aos resultados. O que é muito bom, porque mostra o cuidado dos gestores com a educação e eleva o nível de expectativa das pessoas em relação a ela”, avalia Silneia.

“Ho, ho, ho!” – Educação Financeira e as festas de fim de ano!

Árvore de Natal montada, aquela vontade de reunir todo mundo… para muitos brasileiros, esta é a hora de sair a campo em busca dos melhores preços nos presentes e nos ingredientes para a ceia. Então: que tal envolver os jovens nesse processo? Eles podem aprender dicas e conceitos importantes de economia enquanto ajudam a escolher os melhores preços… e sem perder a magia do Natal! Isso tem nome: educação financeira!

Vamos dar algumas dicas:

1. Planejar é muito mais sábio do que comprar por impulso. Assim, converse antes sobre os presentes tão desejados… e vamos pesquisar!

2. Natal é tempo de encantamento… o que não significa jogar dinheiro fora! Envolva os jovens nas pesquisas de preços. Peça a ajuda deles para pesquisas de internet em sites confiáveis de compras. Esse é um bom momento, também, para aprender sobre golpes na internet envolvendo ofertas “mirabolantes” e outros truques. A SERASA produziu um material muito interessante a respeito – Confira!

3. Eles vão auxiliar você nas compras gerais (até mesmo nas dos presentes que vão ganhar!) e, provavelmente, também vão comprar seus próprios presentes para amigos e família; estas compras feitas com “dinheiro próprio” são especialmente interessantes para torná-los conscientes do valor de pesquisar preços.

4. Presentes são ótimos, dívidas nem tanto… sensibilize-os para a importância da sustentabilidade financeira das compras feitas neste momento. Elas comprometem o orçamento do ano que vem?  

5. Peça ajuda deles, também, para o planejamento da ceia de Natal. Quanta gente vem, o que comprar, onde comprar e em que quantidades para a festa não acabar em desperdício! Em todo o país, nesta época do ano os Procons lançam pesquisas com o comparativo dos preços nos mercados locais.

6. Uma compra online é uma oportunidade de saber “para onde vai o dinheiro”: conhecer as ofertas, pesquisar preços e condições de pagamento, verificar o peso do frete no valor total da compra etc. De repente, uma compra que parece mais barata fica mais cara por causa do frete – eis aí uma boa lição, que pode ser aprendida sem perder dinheiro!

7. Estamos vivendo em uma época de emergência climática. Examinar a sustentabilidade dos produtos que se quer comprar – sejam eles um presente ou um ingrediente para a festa – demonstra inteligência e consciência. Um exemplo é o da preferência por embalagens retornáveis, que são mais econômicas no médio prazo e muito menos impactantes em termos ambientais.

8. Mostre aos jovens a importância da educação financeira em termos práticos. O dinheiro economizado em compras feitas de forma inteligente pode ser aplicado em outras coisas: uma doação para uma instituição filantrópica, uma viagem breve, uma atividade extra, um investimento…

9. É sempre legal reforçar o valor do dinheiro, que não “vem fácil”. E a importância de uma boa gestão financeira, que pode permitir até a compra de presentes mais caros… mas, sempre, com inteligência!

10. Por fim, mas não menos importante: nunca é demais frisar aos mais jovens que, na origem, as festas de fim de ano não são festas de consumo, mas festas de encontro, de congraçamento. Os presentes, é claro, são muito legais, mas não devem ser o mais importante. Importantes, mesmo, são as pessoas!

Declaração Universal dos Direitos Humanos: os 76 anos de um documento fundamental

No próximo dia 10 de dezembro, o mundo comemora os 76 anos da promulgação, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um documento que, em especial nos dias que estamos vivendo – em meio a guerras, aumento da intolerância e a uma emergência climática com graves efeitos sociais – merece ser resgatado, conhecido, destacado, respeitado e colocado em prática.

No início, uma luta por direitos

A partir da segunda metade do século XVIII e pelo século XIX, com as chamadas “Revoluções Liberais” impulsionadas pelo Iluminismo – cujas expressões de maior impacto são as revoluções francesa e americana –, cresceu o anseio de grupos da população por uma “isonomia dentro do humano”, ou seja, pelo desejo de igualdade de direitos entre as pessoas.

“A Liberdade guia o povo”, pintura de  Eugène Delacroix em comemoração à Revolução de Julho de 1830 na França. A personagem central porta a bandeira tricolor da Revolução Francesa – que evoca os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Ao mesmo tempo em que esse movimento se processava (neste contexto, vieram muitas independências, em especial nas Américas), porém, o mundo experimentava o aprofundamento de um modelo colonial pautado na exploração extensiva de recursos naturais de e pessoas e a aceleração das revoluções industrial e científico-tecnológica. Que implicaram grandes avanços e, também, enormes desigualdades; acumulações extraordinárias de recursos e miséria extrema, além do crescimento das capacidades militares – e da sanha expansionista – de muitos países. Ou seja: se havia uma “igualdade de direitos”, ela não se estendia a todas as pessoas. As consequências disso, como mostrou a própria História, foi terrível.

Uma era de conflitos

A partir da segunda metade do século XIX, esse “cadinho” gerou consequências ainda mais profundas, que acabaram por desaguar nas revoluções russa (1917) e chinesa (1949), no surgimento de regimes totalitários (nazismo, fascismo, franquismo, estalinismo, maoísmo) e, especialmente, nas duas grandes guerras mundiais (1914-1918 – 1939-1945). Juntos, esses dois conflitos assassinaram mais de 100 milhões de pessoas, entre militares e civis (mortos em bombardeios ou operações de extermínio motivadas pelas ideias de raça, religião, gênero e nacionalidade).

Fim do Terceiro Reich: conquista de Berlim pelas tropas soviéticas. Foto de Yevgeny Khaldei.

Nasce a Declaração

Ao final da Segunda Guerra Mundial, com a reorganização geopolítica global – que estabeleceu dois blocos ideológicos e acelerou a descolonização e a independência de países na África e na Ásia -, estabeleceu-se um consenso no sentido de proteger as pessoas. E é justamente aí que nasce a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Ela foi elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral.  

Vale observar que todos os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram a Declaração. O Brasil, que em 1948 havia acabado de sair de uma ditadura (de Getúlio Vargas), foi um dos 48 países que votaram a favor da aprovação da DUDH e um dos primeiros a ratificá-la.

A Declaração – que, pela primeira vez, estabeleceu a proteção universal dos direitos humanos – surgiu com a proposta de ser uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. E, efetivamente, influenciou as constituições nacionais e muitas legislações construídas depois de 1948 – entre elas, a Constituição Federal brasileira de 1988.

Crianças com a recém-promulgada Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Foto: Arquivo ONU.

E o que ela afirma?

Antes de relacionar seus pontos principais, é importante observar que a Declaração não é uma “lei global” adotada obrigatoriamente por todos os países. Ela é uma resolução – seu conteúdo funciona como uma recomendação e um ideal a ser seguido, mas não é juridicamente vinculante (ou seja, não gera consequências jurídicas). Ela, porém, possui uma força institucional e moral inegável, e influenciou o pensamento jurídico global ao longo das últimas décadas em relação ao tema dos direitos humanos.

Chegamos, então, ao conteúdo da Declaração. Ela possui 30 artigos que estabelecem direitos em quatro esferas: civis e políticos; econômicos; sociais e culturais; e relativos à liberdade e à segurança. AO FINAL DESTE ARTIGO, VOCÊ PODE CONFERIR O TEXTO COMPLETO DA DECLARAÇÃO. Para baixá-lo, acesse no portal da ONU.

A DUDH não é um “documento solitário”

Não mesmo! Junto com outros documentos, ela forma um conjunto de normas que buscam salvaguardar direitos e proteger pessoas. Em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Além disso, uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos. Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.

Em síntese

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) nasceu com a missão de promover e de proteger os direitos naturais de todas as pessoas. À cultura, ao trabalho, à religião, à educação, às escolhas sexuais e políticas – pela igualdade de direitos e contra a discriminação. Por um mundo mais pacífico, enfim. Na medida em que muitas populações humanas ainda são afligidas por um claro desrespeito a esses direitos, podemos afirmar que a importância da DUDH segue sendo muito grande. É preciso fazer valer o que está lá!

O texto da Declaração

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Países-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Agora portanto a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo 1

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo 3

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6

Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo 7

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8

Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo 9

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 11

1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo 12

Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo 13

1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.

Artigo 14

1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 15

1. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade.

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16

1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.

3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo 17

1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo 18

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Artigo 19

Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo 20

1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.

2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21

1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo 22

Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo 23

1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo 24

Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo 25

1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Artigo 26

1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo 27

1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.

2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Artigo 28

Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo 29

1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 30

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Novembro Azul: pela saúde do Homem!

Há anos, novembro ganhou a fama de ser o mês em que se fala da saúde do homem e, mais especificamente, da prevenção e tratamento do câncer de próstata. Uma fama justificada e bem-vinda, que veio com o “Novembro Azul”, campanha nascida em Melbourne, Austrália, em 2003.

A cada ano, o Novembro Azul ganha mais adesões. A causa é das mais nobres e seus efeitos valem para todo o ano. Pela saúde e contra um preconceito que, muitas vezes, é auto-imposto pelos próprios homens. Nesta reportagem especial, vamos falar sobre o Novembro Azul e os cuidados da saúde do homem. Leia e compartilhe!

🩵 No início, era o bigode

O Novembro Azul nasceu da iniciativa de dois australianos, Travis Garone e Luke Slattery, de Melbourne, ao perceberem o quanto, para muitos homens, a própria saúde era um tabu. O câncer de próstata e seu principal exame preventivo, o famoso “exame de toque”, então, estavam no topo dos temas “banidos” da mente masculina!

Inspirados pelo Outubro Rosa, eles resolveram agir. E, no dia 17 de novembro de 2003 – no Dia Mundial da Prevenção ao Câncer de Próstata, iniciaram os primeiros movimentos do que viria a ser o Novembro Azul.

Tudo, na verdade, começou como um desafio, coisa típica do universo masculino. Eles se propuseram a cultivar os próprios bigodes e a convencer outros homens, um grupo de 30 amigos seus, a cultivá-los também – e não é que eles toparam participar? Na época, vale observar, os bigodes andavam um tanto fora de moda.

A proposta passava, ainda, pela oferta, da parte de cada um dos participantes, de uma pequena quantia em dinheiro para uma iniciativa pró-sociedade. Mas, qual iniciativa seria? Apoiar e promover a saúde masculina! Foi quando a campanha ganhou seu primeiro símbolo, o bigode (é claro!) e seu primeiro nome: “Movember” (de “moustache” + “november”), que hoje dá nome a uma fundação internacional que coordena ações de prevenção.

Garone, Slattery e os amigos foram se envolvendo mais e mais com a saúde masculina, apoiando iniciativas, grupos da sociedade civil e instituições de saúde. Com o tempo, a campanha chegou a outras cidades da Austrália e, logo depois, ganhou o mundo! O resto… é Novembro Azul!

🚹 Os homens morrem mais do que as mulheres?

As estatísticas não mentem: em todo o mundo, as mulheres vivem mais do que os homens. Em termos médios globais, essa diferença é de cerca de 7 anos; no Brasil, segundo o IBGE, a expectativa de vida média das mulheres é de 79 anos e, a dos homens, de 72 anos. Mas, por que isso acontece?

Segundo os cientistas, haveria razões biológicas, cerebrais e culturais para isso. Em tese – estamos falando de hipóteses bem construídas –, os homens tenderiam a se arriscar mais e a ingressar em profissões de maior risco; por questões hormonais, tenderiam a morrer mais por doenças cardiovasculares; sofreriam mais com dificuldades de inserção social; seriam mais afetados pelo suicídio; e, por fim, mas não menos importante, seriam menos propensos a fazer exames médicos regularmente e a buscar auxílio em caso de problemas – a famosa “teimosia” masculina!

Em nossa época tão agitada, muitas dessas desvantagens também começam a aparecer com força entre as mulheres – ou seja, já não há tantas diferenças entre os gêneros. Mesmo assim, as estatísticas mostram que os homens se cuidam menos e vivem menos – e este é um dado relevante.

🧫 Que doença é essa?

Imagine uma doença que mata, em média, 44 homens por dia no Brasil (16 mil por ano), número que vem se mantendo constante nos últimos anos. Que é silenciosa, cercada de receios e de questões culturais, e potencialmente letal. Mas que, quando detectada a tempo – isto é, nos exames preventivos – tem 90% de chance de cura.

Essa doença é o câncer de próstata, que, segundo estimativas internacionais (do World Cancer Research Fund International e da American Cancer Society), deve registrar 1,5 milhão de casos no mundo e cerca de 100 mil no Brasil.

Mas, se a chance de cura é tão grande quando a detecção é precoce, onde está o “nó” da questão? O problema é cultural.

. Em primeiro lugar, por ser um “câncer”, nome que apavora muitas pessoas.

. Em segundo lugar, por afetar uma região do corpo masculino – a próstata – que se conecta ao sistema reprodutor, o que tem um peso simbólico e psicológico importante para muitos homens.

. E, em terceiro lugar, porque um dos principais meios de detecção de anomalias na próstata é o chamado “exame de toque”, visto com restrições por muitos homens.

Todos esses fatores, evidentemente, devem ser examinados e tratados com respeito, até para que se possa desconstruir os preconceitos um a um.

🩲 Vamos falar da próstata

A próstata é uma glândula do sistema genital masculino, localizada na frente do reto e embaixo da bexiga urinária. Ela envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. A próstata tem como função produzir o fluído que protege e nutre os espermatozoides no sêmen, tornando-o mais líquido.

O tamanho da próstata varia com a idade. Em homens mais jovens, tem aproximadamente o tamanho de uma noz, mas pode ser muito maior em homens mais velhos.

🩺 O câncer de próstata

O câncer de próstata, que é detectado a partir de exames médicos, se caracteriza pelo surgimento de um tumor na própria glândula. Ele é o segundo mais frequente entre os homens, ficando atrás, apenas, do câncer de pele.

Esse tipo de câncer, na maioria dos casos, cresce de forma lenta e não chega a dar sinais durante a vida e nem a ameaçar a saúde do homem. Em outros casos, porém, pode crescer rapidamente, espalhar-se para outros órgãos e causar a morte – e é justamente por isto que ele merece atenção!

🔎 Quando falamos em câncer…

…estamos falando de um termo genérico que engloba mais de cem tipos de doenças associadas ao crescimento desordenado – e, muitas vezes, acelerado – de células. Nesse processo reprodutivo, essas células podem formar tumores (massas celulares anômalas, ou seja, que não seguem as regras normais) que, por sua vez, podem invadir tecidos adjacentes ou mesmo outros órgãos do corpo.

Quando os tumores têm uma taxa de crescimento persistente e que ultrapassa a taxa de crescimento dos tecidos normais, eles são chamados de “neoplasias”.

🛡️ Neoplasias: benignas e malignas

As neoplasias benignas tendem a se desenvolver como massas teciduais de crescimento lento e expansivo; elas normalmente comprimem os tecidos adjacentes, sem infiltrá-los. São “fechadas”, isto é, circunscritas e com limites bem definidos.

Já as neoplasias malignas se caracterizam pelo crescimento rápido e invasivo; elas também por se disseminar para outras regiões do corpo por meio de vasos sanguíneos ou linfáticos, surgindo como novas lesões em outras partes do corpo – um processo conhecido como metástase.

🧊 Esse tipo de neoplasia é chamado de câncer

Os diferentes tipos de câncer correspondem aos tipos de células que podem ser afetados pela doença – carcinomas, por exemplo, estão associados aos tecidos epiteliais, como a pele e as mucosas; se surgem em tecidos conjuntivos (como ossos, músculos e cartilagens), são chamados sarcomas.

⚕️Quais as causas do câncer?

Os mecanismos que “disparam” a reprodução desordenada de células no organismo de mulheres e homens são estudados há décadas por cientistas em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Hoje, sabe-se que há uma série de fatores envolvidos, como os genéticos, os ambientais e os associados aos hábitos. Esses fatores podem interagir, determinando o aparecimento da doença. Os cientistas perceberam, porém, que entre 80% e 90% dos casos de câncer estão associados a causas externas – mudanças ambientais, poluição, hábitos e comportamentos. Esses fatores modificam a estrutura genética (DNA) das células, “redesenhando” seu metabolismo.

🥶 Fatores de Risco

O câncer de próstata pode atingir qualquer homem. No entanto, há alguns fatores de risco que devem ser conhecidos. O primeiro  é a idade: o risco de se ter a doença aumenta com o passar do tempo. Em nosso país, de cada dez casos, nove são registrados em homens com mais de 55 anos. Um segundo fator de risco é a presença de casos de câncer de próstata na família: homens cujo pai, avô ou irmãos desenvolveram a doença antes dos 60 anos fazem parte do grupo de risco. Um terceiro fator de risco é o sobrepeso ou a obesidade – o peso corporal extra aumenta o risco de aparecimento do câncer e, também, de outras doenças graves, como as cardiovasculares.

💉Formas de Prevenção

A primeira forma de prevenção é o autocuidado, que começa com um olhar mais cuidadoso e até mais carinhoso dos homens para a própria saúde. É preciso se cuidar! Fazer exercícios físicos regularmente e manter uma alimentação saudável, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, buscar formas de cultivar a saúde mental e buscar apoio médico sempre que necessário são medidas mais do que adequadas.

E, é claro, fazer exames médicos preventivos regularmente, em especial a partir dos 50 anos. No caso da próstata, esses exames incluem o chamado “PSA”, que é um exame obtido pela coleta de sangue (para verificação de uma proteína, o Antígeno Prostático Específico), e o “exame de toque” ou “exame de toque retal”, que é feito pelo médico urologista.

O exame de toque – que “apavora” muitos homens – é feito para perceber o tamanho, a forma e a textura da próstata. Para isso, o médico introduz um dedo protegido por uma luva lubrificada no reto do paciente. É um exame muito rápido (dura alguns segundos, na verdade) e permite palpar as partes posterior e lateral da próstata.

O principal, aqui, nem é o exame, mas a importância de se superar o preconceito em relação a ele. Em primeiro lugar, porque o “toque” não desafia a sexualidade do homem – isso é algo que está na sua cabeça!; em segundo lugar, porque ele pode ser decisivo para a detecção de uma doença que, se for descoberta tardiamente, muitas vezes é letal. Enfim: não vale a pena arriscar a vida por uma bobagem como essa!

Lembrando que nem sempre alterações do tamanho da próstata, que são comuns com o aumento da idade, significam câncer. Há, por exemplo, muitos casos de hiperplasia benigna da próstata, que afeta mais da metade dos homens com mais de 50 anos; e há, também, muitos casos de prostatite, inflamação na próstata geralmente causada por bactérias.

Para que o câncer seja detectado ou não, após os exames é necessário fazer uma biopsia, que é a retirada de células da próstata para análise pelo especialista.

🔵 Sinais e sintomas

Em sua fase inicial, o câncer de próstata possui alguns sintomas que devem ser observados. Os mais comuns são dificuldade de urinar, demora em começar e terminar de urinar, sangue na urina, diminuição do jato de urina e necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite. Esses sintomas não são uma confirmação da doença, mas, se aparecerem, devem acender o “alerta médico” imediatamente. Sem protelação!

🩹 O câncer de próstata tem cura?

Sim. Nos casos de detecção precoce, ou seja, quando a doença está em estágio inicial, as possibilidades de cura são de mais de 90%.

📘 Onde encontrar mais informações?

Indicamos alguns sites com informações de qualidade sobre o câncer de próstata e a campanha do Novembro Azul. Assim, vai lá!

Fundação Movember – Portal oficial, internacional, da Fundação Movember, que deu início ao Novembro Azul.

Instituto Lado a Lado pela Vida – Portal do Instituto Lado a Lado pela Vida, que lançou a campanha do Novembro Azul no Brasil em 2011.

Instituto Nacional do Câncer (INCA) – Site oficial da principal instituição brasileira de pesquisas do câncer.

Instituto Vencer o Câncer – Portal informativo mantido pelos médicos Antonio Buzaid, Fernando Maluf e Drauzio Varella.

Halloween: uma oportunidade intercultural!

A cada ano, as celebrações de Halloween são mais comuns no Brasil. Com fantasias, histórias, brincadeiras, doces, travessuras… e possibilidades de conhecimento!

O Halloween é uma festa intercultural – ou seja, ela nasce da articulação de conhecimentos de diferentes culturas. No passado e nos dias de hoje!

Com o passar do tempo, especialmente nas últimas décadas, muitos países passaram a celebrá-la, o que faz com que, em cada lugar, o Halloween seja um pouco diferente. Do México ao Japão, da China ao Brasil, com muitas coisas em comum – e com coisas muito diferentes, próprias, também! Essa, aliás, é a grande “sacada” da festa, que pode ser trabalhada no contexto educacional.

🎃 Os componentes do Halloween

No Brasil, como aconteceu com outros países, nós conhecemos o Halloween a partir da cultura dos Estados Unidos. Pelo cinema, séries, quadrinhos, animações e redes sociais.

Os principais componentes da festa, porém, são bem mais antigos. Eles chegaram à América do Norte com os imigrantes irlandeses, que no século 19 trouxeram elementos da tradição celta (o Samhain, festival que marcava o fim do verão) e do cristianismo medieval (a vigília que antecedia o Dia de Todos os Santos).

A eles foram se somando outros conhecimentos, como a das lanternas de abóbora e as piñatas (indígenas), e, também, as histórias de fantasmas da tradição alemã.

👻 Possibilidades em Educação

O Halloween é aberto a muitas possibilidades na educação, em temas que vão da Arte à Língua Inglesa, da História ao Folclore. É possível trabalhar, por exemplo, com investigações, rodas de leitura, contação de histórias, debates, desfiles, peças, construção de fantasias, podcasts, etc.

A intenção é conhecer as origens de uma rica tradição, analisando seus componentes e verificando o caráter intercultural da festa. Vale observar que o Halloween permite a incorporação de elementos do nosso próprio folclore, que tornam a festa ainda mais colorida e cheia de significado. Por falar nisso, no Brasil, o 31 de outubro também marca o Dia do Saci, que pode ser comemorado junto (com direito a Cuca, Curupira, Iara e muito mais!).

O Halloween também permite exercitar a sociabilidade dos estudantes, assim como sua capacidade de planejamento e organização para a realização de um evento.

🪅 No mais, é festejar! E que o seu Halloween seja muito animado!