#EducaçãoHumaniza: o Brasil celebra no 19 de abril o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Uma data de reflexão e de ação, que mobiliza muitas pessoas por um motivo essencial – o respeito à vida e à cultura dos povos originários.
Mas, você sabe o que significa, de fato, o termo “indígena”? Ele vem do latim e significa, literalmente, “aquele que nasceu dentro”. Mais exatamente, aquelas pessoas, aqueles povos, que já estavam dentro de um território, que já viviam ali havia muito tempo, quando outros povos – conquistadores ou invasores – chegaram e impuseram sua presença e sua cultura.
A ideia de povo “indígena” se aproxima, portanto, da ideia de povo “originário”, que é aquele que tem sua origem, seu berço, em uma dada região.
Onde vivem os povos indígenas?
Quando pensamos em povos indígenas, normalmente pensamos nas Américas, bloco continental onde, de norte a sul, há centenas de etnias antiquíssimas, pré-colombianas, com suas culturas, línguas, conhecimentos, hábitos e territorialidades.
No entanto, há milhares de povos indígenas em todos os continentes. Os aborígenes australianos, por exemplo, são indígenas, assim como os ainus do Japão (foto – crédito: Getty Images), os bosquímanos (ou San) do sul da África, os lapões (sámi) da Finlândia e até os bascos da Espanha.
Mas, o que define a condição de indígena para além daquilo que já descobrimos ao conhecer o significado da palavra “indígena”?
Uma questão de território… e de poder
A condição de indígena também está associada ao poder. Isso porque, na maioria absoluta dos casos ao longo da história, aqueles povos que “nasceram dentro” foram contatados, tiveram seus territórios invadidos por outro povo e acabaram submetidos pela força. E, muitas vezes, foram exterminados pela potência invasora.
Os atuais povos indígenas, porém – aqueles que se declaram e são percebidos assim –, têm uma enorme força. A força de sua própria cultura, da resistência cultural, da luta por direitos e pela preservação da língua, dos mitos e crenças religiosas, do território. A força de sua presença, enfim, a despeito de todas as tentativas de apagamento.
Roma: um caso emblemático
É interessante a gente pensar, por exemplo, que quando os romanos surgiram como civilização – em meados do século VIII a.C. (na foto abaixo, uma representação dos fundadores míticos de Roma, Rômulo e Remo, sendo amamentados por uma loba – foto: Wikipedia) –, eles estavam deixando a condição de povo originário, de povo indígena, para assumir aos poucos a posição de povo dominador, colonial ou imperial.
A começar porque os romanos também nasceram da fusão de outros povos “anteriores” (latinos, gregos e etruscos), e também porque, ao se expandir como civilização, eles foram contatando, enfrentando e assimilando (ou destruindo) outros povos nos territórios da Europa.
Alguns exemplos de povos europeus conquistados ou assimilados pelos romanos: lusitanos, celtiberos, galaicos, vascões, gauleses (celtas), belgas, helvécios, bretões, icênicos, trinovantes e pictos. Esses povos viviam, todos, em territórios que atualmente formam parte dos países da Europa Ocidental (Portugal, Espanha, França, Países Baixos, Dinamarca, Alemanha e Grã-Bretanha).
E por que falar de Roma em um artigo sobre povos originários?
Porque a mais poderosa civilização da Antiguidade no Ocidente foi a responsável por criar esse “modelo” imperial, de dominação, que inspirou todos os impérios que vieram na sequência – inclusive, as potências coloniais que a partir do século XVI contataram e conquistaram muitos territórios em todo o planeta. De certa maneira, Roma estabeleceu essa diferença entre “nós” – “civilizados” – e “eles” – “bárbaros”.
A partir dessas percepções, podemos nos aproximar dos povos indígenas brasileiros.
Os povos originários do Brasil
Em 1500, quando desembarcaram no Brasil oficialmente pela primeira vez, os portugueses foram recebidos pelos tupinambás, grupo da família linguística tupi-guarani que habitava uma extensa faixa do litoral entre a Bahia e São Paulo. Os tupinambás formavam uma comunidade poderosa. Eram, porém, apenas um entre centenas de povos.
Órgãos como o IBGE e a Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro (Multi.Rio) estimam que, no século XVI, havia entre 1.200 e 1.500 povos indígenas vivendo no território que viria a formar o Brasil. Uma população de entre 2 milhões e 3,5 milhões de pessoas pertencentes a quatro grandes grupos etnolinguísticos – Tupi, Jê, Aruaque e Karib. Apenas para se ter uma ideia, na mesma época, Portugal possuía cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Os portugueses não vieram com a intenção de trocar, mas de conquistar. Isso, aliás, era típico daquele momento histórico europeu. Na arrancada da “Era das Navegações”, os reinos nascentes queriam acumular riquezas comprando e vendendo especiarias, abrindo rotas de comércio e conquistando os territórios de potenciais fornecedores. Tudo com o suporte da fé religiosa.
Encontro e choque
A despeito de ter assinalado sua presença e “domínio” do território na viagem de Pedro Álvares Cabral – que, de fato, se dirigia à Índia –, os portugueses se estabeleceram mesmo no território brasileiro apenas por volta de 1530.
E chegaram com a “receita” típica da era colonial: somando interesses econômicos, tecnologia militar superior (leia-se: pólvora, arcabuzes, navegação, mapas etc.), burocracia e o desejo de impor sua religião católica e seu modo de vida aos povos originários. De quebra e inadvertidamente, também trouxeram doenças como a varíola, o sarampo, a gripe, a peste bubônica, a malária e o tifo – que, em algumas regiões das Américas, acabaram dizimando populações inteiras.
Submissão e resistência
Os portugueses necessitavam dos indígenas por uma série de razões, a começar porque estes povos conheciam o território; também por conta de seus conhecimentos sobre os alimentos da terra; e, é claro, por sua força de trabalho, tão necessária para a exploração econômica da terra. Para isso, porém, era preciso submetê-los, começando por sua conversão ao catolicismo.
O processo, é claro, não foi bem-sucedido. Se, por um lado, a submissão desses povos gerou aos portugueses certas vantagens, por outro deu início a um processo de apagamento e marginalização que dura até hoje – e que é uma causa central da existência de um Dia Nacional dos Povos Indígenas em nosso país.
As populações indígenas perderam seu território e viram seus mitos e crenças condenados; foram escravizadas e, muitas vezes, precisaram se deslocar em busca de regiões mais afastadas, onde não pudessem ser encontradas pelo invasor.
Apenas para se ter uma ideia do alcance da dominação portuguesa, foi apenas em 1680 que o rei de Portugal determinou a proibição da escravização de indígenas; a prática, porém, permaneceu em várias regiões pelos séculos seguintes – e isto somente acontecia porque essas pessoas não eram vistas como cidadãs.
Um tempo de redescoberta e resgate
Pelos séculos seguintes, na Colônia, Império e República, os indígenas brasileiros continuaram sendo vistos como não cidadãos – ou melhor, como pessoas que “não se encaixavam” no projeto de país desejado pelos grupos dominantes.
Nas ondas de expansão do Estado brasileiro pelo território, nos séculos XIX e XX (até o início dos anos 1970), dezenas de povos foram contatados e dizimados em enfrentamentos ou por doenças trazidas pelos brancos. Muitas vezes, tendo sido assimilados, chegavam à sociedade como cidadãos de “segunda categoria”, assentados nas periferias e sem acesso a educação, saúde ou emprego decente. Sem acesso – e isto é algo fundamental – aos seus próprios valores culturais e crenças.
A situação começou a mudar (e sinalizamos, aqui, que ela ainda está longe do ideal) a partir de 1988, com a Constituição Federal, que reconheceu a cidadania dos povos originários, assim como seu direito à terra e à manutenção e promoção de sua cultura e língua e religião.
Uma das mudanças principais, aliás, foi a mudança de posição em relação à ideia de “assimilacionismo”, que previa que esses povos deveriam ser integrados à sociedade brasileira. O direito, agora, passava a ser à diferença com proteção e respeito.
Um Brasil de muitos povos
O Brasil comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas de 2026 com cerca de 1,7 milhão de pessoas que se identificam como indígenas, distribuídas em 391 etnias e falando 295 línguas (o que coloca o nosso país como campeão de diversidade idiomática). Os dados, extraídos do Censo de 2022, mostram um crescimento em relação a 2010, quando a pesquisa registrou 305 povos e 274 línguas.
Esse crescimento, aliás, é sintomático da valorização e, principalmente, da conscientização dos próprios indígenas e da sociedade a respeito de sua importância. Há, evidentemente, muito em que avançar, da questão da terra ao respeito às crenças religiosas.
E, certamente, no cuidado com os chamados “povos isolados” – grupos indígenas que vivem em regiões da Amazônia e que não foram contatados pela sociedade brasileira. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, são 29 grupos não contatados reconhecidos pelo Estado. Esse número, porém, pode chegar a 115, dependendo de outros estudos e validações.
Conclusão: todo valor dos povos indígenas
Não existe cultura brasileira, não existe sociedade brasileira, sem a presença indígena. Que está nos valores, conhecimentos e saberes, artes, crenças, remédios, comidas (do milho ao açaí, da mandioca ao tacacá e mais) e, é claro, nos nomes dos lugares (30% dos municípios brasileiros têm nomes indígenas) e das pessoas.
E que está, é claro, na nossa genética (ao menos 13% dos brasileiros, 27 milhões de pessoas, têm ancestralidade indígena). Só somos brasileiros, enfim, porque temos uma de nossas raízes nos povos indígenas. E isso merece ser lembrado, celebrado e cultivado com ações concretas dos governos – como, por exemplo, no reforço à proteção dos direitos indígenas – e da própria sociedade – reconhecendo as contribuições, afirmando a identidade, celebrando o ser indígena.
