Mudanças, que devem fortalecer a Educação Infantil, afetam a organização, a gestão e o funcionamento das escolas e redes de ensino
Em março, a Educação Infantil (0 a 5 anos) vai ganhar Novos Parâmetros de Qualidade, que passarão a orientar os sistemas de ensino com padrões de referência de organização, gestão e funcionamento das escolas e redes de ensino. O documento está sendo organizado em cinco dimensões:
| Gestão da Educação Infantil Identidade e Formação Profissional Projeto Político Pedagógico Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura Edificações e Materiais |
A mudança, que será regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é resultado de um processo iniciado no ano passado que envolveu especialistas, universidades, grupos de pesquisa e representantes da sociedade civil. E que tem como objetivo garantir qualidade e humanidade em uma etapa delicada da educação, que, no caso brasileiro, envolve múltiplas infâncias, cenários, realidades locais e contextos socioeconômicos desafiadores.
Um documento essencial
“Os Parâmetros são um documento essencial para que não tenhamos retrocessos na primeira etapa da Educação”, avalia Marina Cabral Rhinow, supervisora pedagógica da Editora Opet para a Educação Infantil. “Além de garantir o acesso dos bebês e das crianças bem pequenas às instituições da Educação Infantil, eles garantem a qualidade na educação e nos cuidados.”
Marina observa que a construção de padrões referenciais é fundamental, inclusive por questões de segurança e continuidade. “O conceito de qualidade é subjetivo. Ele é construído historicamente e, por isto mesmo, está sujeito a negociações e ao tempo em que se vive. Daí porque essa discussão ser tão importante. Uma vez que sejam estabelecidos, os parâmetros vão estruturar o gerenciamento das instituições da Educação Infantil.”
O que esperar dos Novos Parâmetros?
Essencialmente, uma evolução em relação aos cuidados e à educação na infância, que contemple aspectos cognitivos, afetivos e psicossociais. Os Novos Parâmetros de Qualidade devem fortalecer os princípios já estabelecidos em outros documentos legais direta ou indiretamente ligados à Educação Infantil, como:
E devem fortalecer, também, as ações pedagógicas na escola, sua gestão e organização.
“Alguns exemplos são a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, o entendimento da concepção da criança como protagonista e centro do planejamento, assim como as interações e a brincadeira como eixos norteadores das práticas pedagógicas, entre outros aspectos”, observa Marina.
Pontos de interesse especial
Para a supervisora da Editora Opet, é importante que os novos parâmetros reforcem a visibilidade e a importância da educação dos bebês e das crianças bem pequenas, em todas as suas especificidades. “Como eles podem fazer isso? Garantindo o acesso de todas as crianças às creches. Observando a laicidade da escola pública e respeitando a diversidade, por exemplo, dos povos originários e dos quilombolas. E também a importância da formação inicial e continuada dos professores, gestores e demais colaboradores que atuam na Educação Infantil.”
Um processo que desagua em uma mudança de cultura, de fortalecimento da intencionalidade da Educação Infantil, que deve ser vista como uma etapa da Educação Básica – e não mais como uma “etapa preparatória” para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Na Editora Opet
Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil são um norteador do trabalho da Editora Opet com os parceiros das redes pública e privada. Eles fazem parte da organização das formações dos professores da Educação Infantil e dos gestores. Fazem parte, também, das reflexões para a construção de uma educação de qualidade.
“Quando discutimos, por exemplo, as especificidades dessa etapa de ensino, como a organização de materiais e espaços que oportunizem às crianças investigar, descobrir e exercer seu protagonismo”, explica Marina. “Ou, então, quando orientamos os professores para que utilizem as soluções educacionais Opet a partir dos Parâmetros, localizando-os, relacionando-os e fortalecendo o trabalho.”
Assim que os novos parâmetros forem regulamentados pelo CNE e publicados na área pareceres oficiais do Portal do MEC, eles serão estudados pelos especialistas da Editora, e passarão a ser utilizados na organização das formações pedagógicas da Educação Infantil.
“Ao conhecer, utilizar e dar publicidade aos Novos Parâmetros, nós ajudamos a fazer com que estes parâmetros sejam reconhecidos como documento oficial e balizador da estruturação da Educação Infantil”, destaca Marina. “Além disso, também faz parte do que organizamos para as formações pedagógicas pensar e perceber como as Soluções Educacionais da Editora Opet estão em consonância com as orientações do documento, e como são efetivadas no cotidiano das instituições que atendem os bebês, as crianças bem pequenas e as crianças pequenas.”