A recomposição da aprendizagem ganhou força nos últimos dois anos, motivada pela necessidade de se recuperar e melhorar a aprendizagem da Educação Básica, duramente afetada pela pandemia de Covid-19. Um retrocesso traduzido em números no final do ano passado, com a divulgação dos resultados de 2021 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Saeb, por exemplo, mostrou uma queda importante na pontuação dos estudantes do 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na proficiência média em Língua Portuguesa: ela passou de 750 pontos, em 2019, para 725,5 em 2021. E a proporção de estudantes do 2º ano que não conseguiam ler nem mesmo palavras isoladas passou de 15,5% para 33,8% no mesmo período. No 5º ano, a pontuação em Língua Portuguesa caiu sete pontos, passando de 215 para 208.
Já o Ideb apontou uma piora do desempenho dos estudantes do Ensino Médio em Matemática, em que a pontuação caiu de 278,5 para 271, e em Língua Portuguesa, com uma queda de 279,5 para 275,9 pontos.
Recomposição e avaliação
“É aqui que entra em cena a recomposição da aprendizagem”, explica Silneia Chiquetto (foto), pedagoga e coordenadora do Programa inDICA de Gestão do Conhecimento, da Editora Opet. “Quando falamos em recomposição, estamos falando de um conjunto de estratégias de curto e médio prazo que tem como foco estudantes, professores, gestores e famílias. E a recomposição é estrutural: ela vai além da recuperação ou do reforço escolar. A meta é recolocar a aprendizagem ‘nos trilhos’ e fazer isso de forma intencional, de olho nos próximos anos escolares também”, explica.
Apenas para se ter uma ideia da importância do tema, no último dia 30 de agosto, em Campinas, os participantes da XII Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE) – entre eles, o MEC, a Undime e o Inep – assinaram um protocolo de intenções para a criação do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem, que deve ser levado a todas as unidades da Federação. Entre os parceiros da ABAVE estão o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Lehmann, o Instituto Unibanco, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Península. A coordenadora Silneia Chiquetto (associada da ABAVE) e a supervisora pedagógica da Editora Opet, Rúbia Cristina da Costa (responsável pela produção dos planejamentos de formação para os professores do inDICA), também participaram do encontro.
Avaliação: passo inicial
O primeiro passo para a recomposição da aprendizagem é conhecer o grau de proficiência dos estudantes, o que só é possível com avaliações que demonstrem o desenvolvimento de habilidades na trajetória escolar do estudante. “Não se trata, apenas, de uma avaliação de aquisição de conteúdos. Estamos falando, aqui, de um tipo de avaliação que chamamos de diagnóstica”, observa Silneia.
Esse recurso, lembra a coordenadora do inDICA, está previsto em resoluções e pareceres que preceituam a avaliação como ferramenta necessária para estruturar, corrigir e fortalecer a aprendizagem. “Um exemplo é o Parecer Nº 19/2020 do Conselho Nacional de Educação, que substituiu a Lei de Diretrizes e Bases em relação ao tema”, observa.
Para reforçar a importância da avaliação diagnóstica, em agosto de 2021 o Conselho Nacional de Educação (CNE) instituiu as Diretrizes Nacionais Orientadoras para a Implementação de Medidas no Retorno à Presencialidade das Atividades de Ensino e Aprendizagem e para a Regularização do Calendário Escolar – com foco na aprendizagem.
“Essas diretrizes estão diretamente ligadas ao momento atual e ao processo de recomposição da aprendizagem. Isso porque muitas das deficiências atuais são decorrência da educação durante a pandemia”, explica Silneia.
Mas, por onde começar a avaliação?
No Brasil, segundo o MEC, há cerca de 180 mil escolas da Educação Básica, em que estão matriculados 47,4 milhões de alunos (dados de 2022). São muitos “estilos” de escola e de educação, que se aproximam a partir dos requisitos mínimos de conhecimento e de um padrão ideal de aprendizagem estabelecido por lei. Todos esses fazeres pedagógicos e seus resultados podem ser avaliados a partir de critérios metodológicos científicos e precisos.
O Programa inDICA, desenvolvido pela Editora Opet, reúne esses critérios e a expertise de 50 anos do Grupo Educacional Opet. O inDICA é aplicado em escolas e redes de ensino de Estados como Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, dentro das estratégias de recomposição da aprendizagem e aprimoramento para um nível de excelência. Desde o início do Programa já foram realizadas mais de 500 mil avaliações em busca dos indicadores para a melhoria da qualidade da educação.
“O inDica traz recursos para que as escolas levantem seus indicadores de qualidade na aprendizagem. Nas provas aplicadas aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, buscamos as informações e avaliamos o nível de aprendizagem em que eles se encontram”, explica Silneia.
Como funciona o inDICA
As provas do inDica são construídas em uma escala de nível de aprendizagem desenvolvida a partir dos indicadores do Saeb e dos apontamentos teóricos do professor José Francisco Soares, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e um dos grandes especialistas do mundo no tema.
“São provas que permitem observar o caminho pedagógico do estudante na resolução das questões, o raciocínio utilizado, e, assim, conhecer a proficiência relacionada””, explica Silneia. “E isso é possível porque usamos os princípios da Teoria da Resposta ao Ítem – a TRI –, que aprofunda o olhar do avaliador sobre o desempenho do estudante.”
Adotada em avaliações nacionais como o Enem e o Saeb, a TRI parte de modelos matemáticos baseados em critérios que geram a proficiência do item e do estudante, desconsiderando o acerto ao acaso.
Os recursos inDICA
Ao contratar o Programa inDICA, os mantenedores e gestores das escolas têm acesso a um conjunto de recursos. O trabalho começa com reuniões entre os especialistas da Editora Opet e as equipes gestoras e segue com uma formação pedagógica e de orientação para a aplicação das avaliações. A escola tem acesso, também, aos instrumentos avaliativos nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), além de um material de atividades avaliativas, com questões de vários exames nacionais e questões inéditas baseadas nas habilidades preceituadas pela Base Nacional Comum Curricular, a BNCC.
E, na plataforma digital inDICA, eles podem acompanhar todo o processo – e acessar os resultados da avaliação diagnóstica nas escalas macro a micro (de toda a rede escolar ao aluno visto individualmente) – de forma rápida, detalhada e segura, por meio de login e senha individual.
Intervenção e recomposição da aprendizagem
E é partir das informações precisas de escola-turma-estudante que a avaliação se conecta à recomposição da aprendizagem. Com os dados em mãos e o apoio técnico da Opet, as escolas podem construir seus planos de intervenção, que definem o roteiro para a recomposição da aprendizagem.
“O plano de intervenção nasce dos dados da avaliação. É ele que vai definir as ações dessa recomposição”, explica Silneia Chiquetto. “Ele permite adotar as medidas para fortalecer a aprendizagem em todos os níveis, da rede escolar ao estudante em sua individualidade. Permite, enfim, recompor a aprendizagem e recolocar a aprendizagem numa curva ascendente, de novas conquistas rumo à adequação do aprendizado.” Ou seja: ao adotar o Programa inDICA, as escolas dão o primeiro passo – seguro e fundamentado – para a recompor a aprendizagem.